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Aviso Legal

AVISO LEGAL

DADOS DO RESPONSÁVEL

Identidade do responsável: PRESTIGE ERA, S.L.

NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: B45832227

Sede social: Urb. Jardín de los Cantos, 4 La Cruz del Portillo 45593 Bargas (Toledo)

Correio electrónico: info@led26.com

 

Neste espaço, o utilizador poderá encontrar toda a informação relacionada com os termos e condições legais que definem a relação entre os utilizadores e nós, como responsáveis por esta web. Como utilizador, é importante que tome conhecimento destes termos antes de continuar a sua navegação.

PRESTIGE ERA, S.L., como responsável por este site, assume o compromisso de tratar a informação dos nossos utilizadores e clientes com todas as garantias e de cumprir os requisitos nacionais e europeus que regulam a recolha e utilização dos dados pessoais dos nossos utilizadores.

Este site, portanto, cumpre rigorosamente o Regulamento Geral de Protecção de Dados (UE) 2016/679 sobre protecção de dados (RGPD) e a Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio electrónico (LSSI-CE).

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

As presentes Condições Gerais regulam a utilização (incluindo o mero acesso) do sítio Web www.todoesled.com, incluindo os conteúdos e serviços disponibilizados no mesmo. Qualquer pessoa que aceda ao site aceita ficar sujeita às Condições Gerais em vigor em cada momento no site.

COMPROMISSOS E OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES

O utilizador é informado e aceita que o acesso a este sítio Web não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com PRESTIGE ERA, S.L. Deste modo, o utilizador compromete-se a utilizar o sítio Web, os seus serviços e conteúdos sem infringir a legislação vigente, a boa fé e a ordem pública.

É proibida a utilização do sítio Web com fins ilícitos ou prejudiciais, ou de qualquer forma que possa causar danos ou impedir o normal funcionamento do sítio Web. No que respeita aos conteúdos deste sítio Web, é proibido:

A sua reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, excepto se autorizada pelos seus legítimos proprietários.

Qualquer infracção aos direitos do fornecedor ou dos legítimos proprietários;

A sua utilização para fins comerciais ou publicitários.

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Os dados pessoais comunicados pelo utilizador à PRESTIGE ERA, S.L. podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não automatizadas, cuja titularidade corresponde exclusivamente à PRESTIGE ERA, S.L., assumindo esta todas as medidas técnicas, organizativas e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade da informação contida nas mesmas, em conformidade com o disposto na normativa vigente em matéria de protecção de dados.

A comunicação entre os utilizadores e PRESTIGE ERA, S.L. utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos são encriptados graças aos protocolos https, pelo que garantimos as melhores condições de segurança para que a confidencialidade dos utilizadores seja garantida.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Em conformidade com o disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, fica expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o modo de colocação à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos deste sítio Web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de PRESTIGE ERA, S.L. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de que PRESTIGE ERA, S.L. é titular.

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No caso de um utilizador ou terceiro considerar que houve uma violação dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual devido à introdução de determinados conteúdos no site, deverá notificar a PRESTIGE ERA, S.L. dessa circunstância, indicando:

Dados pessoais do interessado que é o titular dos direitos alegadamente infringidos, ou indicar a representação com que actua no caso de a reclamação ser apresentada por um terceiro que não o interessado.

Indicar os conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e a sua localização no sítio Web, a acreditação dos direitos de propriedade intelectual indicados e uma declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na notificação.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

PRESTIGE ERA, S.L. não outorga nenhuma garantia nem responderá, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados por

A falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento efectivo do sítio Web, ou dos seus serviços e conteúdos.

A existência de vírus, programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos.

A utilização ilícita, negligente, fraudulenta ou contrária ao presente Aviso Legal.

A falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e colocados à disposição dos utilizadores no sítio Web.

O prestador não será responsável, em caso algum, pelos danos e prejuízos que possam resultar da utilização ilegal ou indevida deste sítio Web.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Em geral, as relações entre PRESTIGE ERA, S.L. e os utilizadores dos seus serviços telemáticos presentes neste sítio Web estão sujeitas à legislação e jurisdição espanholas e aos tribunais do domicílio do utilizador.

CONTACTO

Se algum utilizador tiver alguma dúvida sobre as presentes Condições Legais ou algum comentário sobre o site www.todoesled.com, pode contactar info@led26.com

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